{"id":1978,"date":"2021-11-22T00:35:46","date_gmt":"2021-11-22T00:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/?page_id=1978"},"modified":"2022-02-06T22:04:37","modified_gmt":"2022-02-06T22:04:37","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem o acesso e uso do website https:\/\/www.quinoa.com.pt<\/a> (\u201cWebsite\u201d), propriedade da OBH ORGANIC BROTHERHOOD, LDA., pessoa coletiva n\u00famero 513755861, com sede na Avenida das Amendoeiras Lote 1 e 2, Rinchoa (\u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d). <\/p>\n\n\n\n

Para aceder e utilizar o nosso Website \u00e9 necess\u00e1rio que leia e aceite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

  1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong>
    1. Para realizar encomendas atrav\u00e9s do nosso Website, o Utilizador declara que:<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n
      1. leu e aceitou integralmente e sem reservas os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es; <\/li>
      2. tem mais de 16 (dezasseis) anos; <\/li>
      3. n\u00e3o se encontra legalmente impedido de se obrigar perante terceiros; e<\/li>
      4. tem um meio de pagamento aceite pela Quinoa Padaria Biol\u00f3gica para efetuar o pagamento da encomenda.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
        1. DESCRI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIDADE DOS SERVI\u00c7OS<\/strong>
          1. A Quinoa Padaria Biol\u00f3gica oferece atrav\u00e9s do Website uma loja online de p\u00e3o biol\u00f3gico de elevada qualidade nutricional.<\/li>
          2. Atrav\u00e9s do Website, os Utilizadores podem efetuar encomendas, mediante o pagamento do respetivo pre\u00e7o, do nosso p\u00e3o biol\u00f3gico.<\/li>
          3. O p\u00e3o biol\u00f3gico dispon\u00edvel para venda atrav\u00e9s do nosso Website poder\u00e1 ser enviado para  todo o Portugal Continental.<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n
            1. REGISTO DOS UTILIZADORES<\/strong>
              1. Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio, a Quinoa Padaria Biol\u00f3gica recomenda ao Utilizador que se registe no Website previamente \u00e0 compra de qualquer produto. <\/li>
              2. Para se registar no Website, cada Utilizador deve fornecer um e-mail. Logo de seguida, \u00e9 enviado um e-mail pela Quinoa Padaria Biol\u00f3gica com uma senha gerada automaticamente.<\/li>
              3. A senha referida no n\u00famero anterior pode ser alterada pelo Utilizador no Website.  <\/li>
              4. Qualquer acesso de terceiros mediante recurso \u00e0 senha do Utilizador ser\u00e1 considerado como tendo sido efetuado por este \u00faltimo, n\u00e3o assumindo a Quinoa Padaria Biol\u00f3gica qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias desse acesso.<\/li>
              5. O Utilizador obriga-se a notificar imediatamente a Quinoa Padaria Biol\u00f3gica em caso de acesso indevido \u00e0 sua conta e compromete-se a alterar a respetiva senha de acesso. <\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n
                1. LIBERDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>
                  1. O Utilizador obriga-se a utilizar o Website em conformidade com a lei e com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>
                  2. O Utilizador goza de inteira liberdade de uso do Website, desde que n\u00e3o realize por seu interm\u00e9dio atividades il\u00edcitas ou que possam ser contr\u00e1rias \u00e0 ordem p\u00fablica, sendo expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Website para fins que sejam lesivos dos bens ou interesses da Quinoa Padaria Biol\u00f3gica e\/ou de terceiros.<\/li>
                  3. Ao Utilizador \u00e9 ainda expressamente proibido, entre outros:<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n
                    1. Criar perfis ou identidades falsas, atuar em nome de terceiros sem legitimidade, fazer-se passar por outra pessoa e\/ou utilizar indevidamente a identidade de outros;<\/li>
                    2. Fornecer dados falsos, devendo todos os dados fornecidos ser integralmente exatos e verdadeiros;<\/li>
                    3. Utilizar o Website de modo fraudulento, ou de qualquer maneira que seja contr\u00e1ria \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o normal;<\/li>
                    4. Reproduzir, distribuir ou copiar o Website para qualquer efeito sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Quinoa Padaria Biol\u00f3gica;<\/li>
                    5. Interferir ou condicionar, por qualquer forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou violar quaisquer regras, regulamentos ou normas das redes ligadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website;<\/li>
                    6. Tentar aceder a conte\u00fados n\u00e3o autorizados e\/ou que lhe estejam vedados no Website ou obter informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam intencionalmente disponibilizadas ao Utilizador pela Quinoa Padaria Biol\u00f3gica; e<\/li>
                    7. Introduzir, transmitir ou tornar acess\u00edvel, por qualquer forma, material que contenha v\u00edrus, programas, sistemas ou ficheiros que destruam ou limitem a funcionalidade e\/ou capacidade de qualquer computador, incluindo software<\/em> e hardware<\/em> ou equipamento de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/li>
                    8. No caso de os Utilizadores incumprirem o disposto na presente cl\u00e1usula, a Quinoa Padaria Biol\u00f3gica reserva-se o direito de bloquear o acesso \u00e0 conta do Utilizador e adotar todas as medidas legais que a situa\u00e7\u00e3o possa impor.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
                      1. ENCOMENDAS<\/strong>
                        1. Para que o Utilizador finalize uma encomenda com sucesso e para proceder ao respetivo pagamento do pre\u00e7o, necessitar\u00e1 de facultar os seguintes dados:<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n\n\n\n