{"id":1981,"date":"2021-11-22T00:38:09","date_gmt":"2021-11-22T00:38:09","guid":{"rendered":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/?page_id=1981"},"modified":"2021-11-22T00:38:13","modified_gmt":"2021-11-22T00:38:13","slug":"politica-de-privacidade-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/politica-de-privacidade-2\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem somos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;OBH ORGANIC BROTHERHOOD, LDA., \u00e0 frente designada \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, pessoa coletiva n\u00famero 513755861, com sede na AVENIDA DAS AMENDOEIRAS LOTE 1 E 2 RINCHOA, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento de acordo com o Regulamento Geral Sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;tratamento dos dados pessoais do utilizador (Utilizador) do nosso website, dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.quinoa.com.pt\/\">www.quinoa.com.pt\/<\/a> (\u201cWebsite\u201d), est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016\/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou RGPD), assim como a Lei n.\u00ba 58\/2019 de 8 de agosto, que assegura a execu\u00e7\u00e3o do RGPD na ordem jur\u00eddica portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d recolhe os seguintes dados pessoais atrav\u00e9s do Website:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Nome completo;<\/li><li>Morada de entrega;<\/li><li>E-mail;<\/li><li>IBAN, caso o Utilizador opte pelo pagamento do pre\u00e7o atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria;<\/li><li>N\u00famero de contribuinte;<\/li><li>N\u00famero de telem\u00f3vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Finalidades do tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos para a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong><em>Gest\u00e3o de encomendas:<\/em><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d oferece ao Utilizador a possibilidade de encomendar os seus produtos de Padaria, atrav\u00e9s do nosso Website.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que o Utilizador possa adquirir os servi\u00e7os dispon\u00edveis no nosso Website n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o seu registo no Website, simplesmente necessita de preencher um formul\u00e1rio existente para o efeito. No ato de preenchimento do formul\u00e1rio o Utilizador deve aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do nosso Website.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d pode utilizar um servi\u00e7o subcontratado para gest\u00e3o de clientes para fins comerciais, nomeadamente softwares de gest\u00e3o e CRM.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o processamento de encomendas, a \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d recolhe dados pessoais, designadamente o nome, e-mail e morada. O e-mail \u00e9 tamb\u00e9m recolhido para o envio da confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da encomenda pretendida.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong><em>Marketing<\/em><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O email utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda poder\u00e1 ser utilizado no futuro para campanhas de marketing que poder\u00e3o ocorrer relativamente a produtos an\u00e1logos aos por si adquiridos.<\/p>\n\n\n\n<p>O titular poder\u00e1 opor-se \u00e0 rece\u00e7\u00e3o da Newsletter atrav\u00e9s do local indicado para o efeito na Newsletter ou atrav\u00e9s de um pedido para info@quinoa.com.pt<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong><em>Formul\u00e1rio de contacto<\/em><\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no Website da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d recolhe o nome, telefone e email e mensagem do utilizador. Os dados s\u00e3o automaticamente enviados para \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d que trata o pedido de forma manual. Estes dados s\u00e3o exclusivamente utilizados para contactos de resposta direta \u00e0 mensagem enviada. Os dados disponibilizados n\u00e3o ser\u00e3o inseridos em nenhuma base de dados sem que o seu titular expressamente o consinta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Legitimidade para o tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d procede ao tratamento dos dados pessoais dos respetivos titulares com base em, pelo menos, um dos seguintes fundamentos:<\/p>\n\n\n\n<ol><li><strong>Consentimento<\/strong>: quando tiver o seu consentimento expresso e pr\u00e9vio e se esse consentimento for livre, informado, espec\u00edfico e inequ\u00edvoco;<\/li><li><strong>Execu\u00e7\u00e3o do contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong>: quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato celebrado com a \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, nomeadamente para a encomenda dos nossos produtos;&nbsp;<\/li><li><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong>: quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d esteja sujeita, como por exemplo para efeitos de fatura\u00e7\u00e3o ou para a comunica\u00e7\u00e3o de dados a entidades policiais, judiciais ou fiscais;<\/li><li><strong>Interesse leg\u00edtimo<\/strong>: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse leg\u00edtimo da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, como por exemplo para melhorarmos a qualidade do nosso servi\u00e7o ou para dete\u00e7\u00e3o de fraude ou ainda para envio da nossa Newsletter, sempre que esse interesse prevale\u00e7a sobre os direitos dos titulares dos dados.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>A quem s\u00e3o transmitidos os seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ter\u00e3o acesso aos seus dados pessoais todos os colaboradores da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d que deles necessitem para as finalidades acima mencionadas, bem como os servi\u00e7os de transporte contratados para o envio das encomendas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais poder\u00e3o ser, ainda, transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d. Neste caso, tomaremos as medidas contratuais necess\u00e1rias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais dos titulares dos dados, recorrendo apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para esse efeito, nos termos do artigo 28.\u00ba do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos pela&nbsp;\u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d ser\u00e3o conservados, tomando as medidas t\u00e9cnicas e organizativas consideradas necess\u00e1rias para a sua seguran\u00e7a, durante o per\u00edodo legal ou regulamentar necess\u00e1rio e\/ou durante o per\u00edodo em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direitos dos titulares de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados titulares de dados pessoais, todas as pessoas singulares que possam ser identificadas ou identific\u00e1veis por qualquer informa\u00e7\u00e3o, independentemente da sua natureza ou suporte. \u00c9 identific\u00e1vel uma pessoa da qual se possa obter a sua identidade atrav\u00e9s da an\u00e1lise de um ou mais dados.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;titular de dados pessoais tem os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O direito de acesso permite ao titular saber se os seus dados est\u00e3o ou n\u00e3o a ser tratados e em caso afirmativo, obter informa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que s\u00e3o tratados, os destinat\u00e1rios aos quais foram ou ser\u00e3o comunicados, o prazo previsto da conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, os crit\u00e9rios utilizados para determinar este prazo.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;titular dos dados pessoais tem o direito de obter da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento permite-lhe solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situa\u00e7\u00f5es, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a saber:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Quando tenha contestado a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita \u00e0 \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d verificar a exatid\u00e3o dos mesmos;<\/li><li>Quando considere que o tratamento \u00e9 il\u00edcito e o titular de dados se tenha oposto \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li><li>Quando a \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d j\u00e1 n\u00e3o necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es e\/ou exerc\u00edcio de outros direitos.<\/li><li>Quando o titular dos dados exerceu o seu direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 se verificar se os interesses leg\u00edtimos da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d prevalecem sobre os do titular dos dados.<\/li><li><strong>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;direito \u00e0 portabilidade permite-lhe solicitar \u00e0 \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro respons\u00e1vel pelo tratamento. Este direito apenas pode ser exercido quando \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d trata os seus dados com base no seu consentimento espec\u00edfico ou com base num contrato e quando o tratamento seja realizado atrav\u00e9s de meios automatizados. \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d providenciar\u00e1 os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Direito ao apagamento e\/ou a ser esquecido<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este direito apenas poder\u00e1 ser exercido quando cumpra a situa\u00e7\u00e3o se enquadrar numa das seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Quando os dados deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade;<\/li><li>Quando seja retirado o consentimento e o tratamento n\u00e3o tenha por base outra fonte de licitude;<\/li><li>Quando o titular dos dados exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o existirem interesses leg\u00edtimos da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d prevalecentes que justifiquem o tratamento;<\/li><li>Quando o tratamento dos dados seja il\u00edcito;<\/li><li>Quando os dados t\u00eam de ser apagados para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica decorrente do Direito da Uni\u00e3o Europeia ou do Direito Portugu\u00eas.<\/li><li><strong>Direito a opor-se ao tratamento<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O&nbsp;direito \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o permite ao titular opor-se ao tratamento dos dados levado a cabo pela \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d quando este tenha por base os interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, ou quando o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Direito de retirar o consentimento<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Sempre que o tratamento de dados tenha por base o consentimento, o titular de dados tem direito de retirar o mesmo a qualquer momento. A licitude do tratamento efetuado at\u00e9 \u00e0 retirado do consentimento permanece com base no consentimento previamente dado. O consentimento pode ser retirado atrav\u00e9s dos mesmos meios pelos quais foi transmitido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exerc\u00edcio de Direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todos os direitos enunciados poder\u00e3o ser exercidos de forma gratuita para o e-mailinfo@quinoa.com.pt&nbsp;ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel online. O exerc\u00edcio dos direitos \u00e9 gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderemos cobrar uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;titular de dados tem o direito de reclamar junto da autoridade de controlo: Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\">www.cnpd.pt<\/a>) caso considere que a \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d violou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados atrav\u00e9s dos seguintes contactos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Av. D. Carlos I, 134 \u2013 1.\u00ba, 1200-651 Lisboa&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Telefone: +351 213928400&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fax: +351 213976832&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\">geral@cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Links externos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;Website, microsites e plataformas sociais do \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d&nbsp;podem conter links para outros Websites e endere\u00e7os de e-mail de empresas externas \u00e0&nbsp;OBH ORGANIC BROTHERHOOD LDA.<\/p>\n\n\n\n<p>A presente pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o se aplica a esses Websites e endere\u00e7os de e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o Utilizador aceder a um link dispon\u00edvel no Website, microsites e plataformas sociais da \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d&nbsp;para outro website e fornecer dados pessoais nesse mesmo website, o processamento dos dados estar\u00e1 sujeito \u00e0 pol\u00edtica de privacidade a\u00ed existente. Assim, recomendamos que consulte a pol\u00edtica de privacidade de cada website visitado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas neste Website.<\/p>\n\n\n\n[Lisboa, 17 de Junho de 2021]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Quem somos A&nbsp;OBH ORGANIC BROTHERHOOD, LDA., \u00e0 frente designada \u201cQuinoa Padaria Biol\u00f3gica\u201d, pessoa coletiva n\u00famero 513755861, com&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"spay_email":""},"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/PdqkOz-vX","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quinoa.com.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}